Empresária de Balneário Camboriú tokeniza carro em blockchain pública — primeiro registro do Brasil

Em Balneário Camboriú, a empresária Marcella Zorzo enfrentou uma jornada repleta de desafios ao tentar realizar o registro relativo à compra de um veículo cujo proprietário residia no Mato Grosso do Sul. Confrontada com burocracias intermináveis, ela viveu na pele as frustrações do processo tradicional de transferência de propriedade.

Determinada a encontrar uma solução inovadora, uma ideia inusitada começou a florescer: e se ela pudesse registrar a venda na blockchain? Como advogada especialista em tokenização e coautora do livro “O Guia Jurídico da Tokenização”, Marcella viu na blockchain pública uma solução revolucionária para os desafios enfrentados por compradores e vendedores de veículos em todo o país.

A solução foi desenvolvida pela empresa brasileira DATACURRENCY, cujo CEO é o advogado e programador especializado em DeFi, Fernando Lopes. Segundo ele, embora o artigo 1.267 do Código Civil estabeleça que a propriedade de bens móveis é transferida pela tradição, “o registro prévio do negócio jurídico na blockchain pode ser de grande valia em inúmeros casos — seja para assegurar direitos, seja para criar novos modelos de negócio, como carro por assinatura com opção de compra”.

Sobre a diferença em relação ao serviço de Transferência Digital de Veículos do governo de São Paulo, Lopes pondera: redes privadas podem ter informações alteradas, sem a mesma imutabilidade das redes públicas; redes públicas têm interoperabilidade global, permitem negócios diretos com stablecoins e eliminam intermediários — “principal objetivo da criação da blockchain”.

O token foi transferido para um contrato inteligente capaz de vender frações de direitos sobre o veículo, com metadados jurídicos do NFT publicados em registro distribuído via IPFS — abrindo precedente para um processo simplificado e transparente de negócios jurídicos sobre bens móveis no Brasil.